Perguntas frequentes
O que mais nos perguntam antes de reservar.
Isto é um arrendamento?
Não. A estadia é prestada ao abrigo do regime de alojamento local (Decreto-Lei n.º 128/2014). Não é um contrato de arrendamento para habitação permanente e não confere direito de preferência nem renovação automática.
Posso usar o apartamento como morada fiscal?
Não. O apartamento não pode ser usado como domicílio fiscal, para receber correspondência ou para inscrição escolar.
Quanto tempo posso ficar?
Entre 3 e 6 meses. Para terminar antes do prazo, pedimos um pré-aviso de 30 dias.
O que está incluído no preço?
Água e eletricidade até ao limite de consumo do apartamento, internet, televisão, condomínio e limpeza periódica. A limpeza e a roupa de cama e banho fazem parte do serviço em ambos os pacotes.
E se gastar mais água ou eletricidade do que o limite?
O excedente é faturado ao custo, com a fatura do fornecedor anexada. Os limites são medidos no contador, por mês.
Preciso de caução?
Sim, equivalente a uma renda. É devolvida até 10 dias úteis após a saída, deduzidos danos comprovados.
Como e quando pago?
Por transferência bancária, mensal e antecipada. A reserva fica confirmada com o pagamento do primeiro mês.
Passam fatura?
Sim, com IVA incluído à taxa de 6%, aplicável às prestações de serviços de alojamento.
Quantas pessoas podem ficar?
A capacidade máxima é a que consta no registo de alojamento local: quatro pessoas no Essence e no Courtesy Apartment, duas no Charm e no Douro Cork.
Preciso de NIF português?
Não para a estadia. A fatura é emitida com o documento de identificação que nos fornecer.
Ficou alguma dúvida? WhatsApp · henrique@refinne.com.br